Política de Privacidade

1.1. A COOLIVIN garante que os dados pessoais são tratados de forma lícita, leal e transparente, em conformidade com as boas práticas.

1.2. A COOLIVIN assume o compromisso de recolher apenas os dados tidos por adequados e pertinentes, cingindo-se ao necessário, e de os tratar apenas para as finalidades claramente identificadas.

1.3. A COOLIVIN adota medidas de segurança adequadas, de caráter técnico e organizativo, com vista a proteger os dados pessoais disponibilizados e tratados.

2.1. No essencial, e conforme resulta do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), dados pessoais são qualquer informação que, direta ou indiretamente (em combinação com outros dados), permita identificar uma pessoa singular.

3.1. São titulares dos dados pessoais todos os Utilizadores, incluindo os representantes de uma entidade/pessoa coletiva, a quem os dados pessoais dizem respeito, e que usufruem ou pretendem usufruir, dos serviços disponibilizados pela COOLIVIN.

3.2. Sempre que o Utilizador é uma entidade que se faz representar por uma pessoa singular que partilha dados pessoais, a entidade deve garantir que os dados dos seus representantes/colaboradores são recolhidos e transmitidos à COOLIVIN de forma lícita.

4.1. A COOLIVIN recolhe diferentes categorias de dados pessoais dos Utilizadores, consoante os serviços que pretendem usar. A recolha de dados pessoais não é obrigatória e está na disponibilidade do Utilizador. Sem prejuízo, sem a recolha dos dados pessoais listados em baixo, a COOLIVIN pode não conseguir fornecer e cumprir com os serviços solicitados.

4.2. Dados pessoais: Informações que permitem a identificação pessoal, tais como o nome, endereço postal, endereço de email, e número de telefone, assim como informações demográficas, tais como a idade, género, naturalidade, dados fiscais, documentos de identificação, interesses, entre outros. Estes dados são fornecidos voluntariamente quando o Utilizador se regista na Plataforma COOLIVIN, quando pretende realizar um anúncio ou uma reserva ou quando opta por participar em várias atividades relacionadas com a Plataforma COOLIVIN, tais como chat em linha (online chat) e quadros de mensagens (message boards).

4.3. Informação financeira: Dados relacionados com métodos de pagamento (por ex.: número de cartão de crédito válido, marca do cartão, data de validade, IBAN, entre outros) que a COOLIVIN recolhe quando o Utilizador pretende reservar, adquirir, encomendar, reembolsar, trocar, ou solicitar informações sobre os nossos serviços a partir da Plataforma COOLIVIN.

4.4. A COOLIVIN armazena apenas informações financeiras muito limitadas. Caso contrário, todas as informações financeiras são armazenadas pelo processador de pagamentos contratado pela COOLIVIN (e.g., PayPal, Stripe, Google Pay, Apple Pay, MBWay, transferência bancária, entre outros). É recomendável que o Utilizador consulte a política de privacidade desses serviços e os contate diretamente caso necessite de esclarecimentos.

4.5. Permissões Google ou Facebook: Por defeito, a Plataforma COOLIVIN pode aceder à informação básica da conta do Utilizador na Google e/ou no Facebook, incluindo o seu nome, endereço de email, género, aniversário, cidade da residência atual, e URL da foto do perfil, bem como outras informações que o Utilizador opte por tornar públicas. A Plataforma COOLIVIN pode também solicitar acesso a outras permissões associadas à conta Google ou FB, tais como amigos, checkins e gostos. O Utilizador pode optar por conceder ou negar acesso a cada uma dessas permissões individualmente. Para mais informações sobre as permissões da Google ou do Facebook, consulte a página de Referência dos respetivos serviços.

4.6. Informação sobre redes sociais: Informação do Utilizador nos websites/aplicações de redes sociais, tais como Facebook, Instagram, Twitter, TikTok, incluindo nome, nome de utilizador na rede social, localização, género, data de nascimento, endereço de email, imagem do perfil, e dados públicos para contactos, se ligar a sua conta a essas redes sociais.

4.7. Concursos e Inquéritos: Informações pessoais e outras informações que o Utilizador poderá fornecer ao participar em concursos e/ou ao responder a inquéritos.

5.1. A COOLIVIN recolhe dados pessoais e outras informações sobre o Utilizador de modo a proporcionar, tanto quanto possível, uma experiência de utilização e de serviço agradável, organizada, eficiente e personalizada. Em particular, a informação recolhida através da Plataforma COOLIVIN pode ser utilizada para:

i. Gerir sorteios, inquéritos, promoções e concursos.

ii. Compilar dados estatísticos anónimos e análises para utilização interna ou por terceiros.

iii. Criar e gerir o registo do Utilizador.

iv. Entregar publicidade direcionada, cupões, boletins informativos e promoções, e outras informações relativas à Plataforma COOLIVIN.

v. Enviar emails sobre o registo de Utilizador, reservas e outros.

vi. Criar um perfil pessoal do Utilizador para tornar as futuras visitas à Plataforma COOLIVIN mais personalizadas.

vii. Melhorar a eficiência e funcionamento da Plataforma COOLIVIN.

viii. Monitorizar e analisar a utilização e tendências para melhorar a experiência do Utilizador com a Plataforma COOLIVIN.

ix. Divulgar e oferecer novos produtos, serviços e/ou recomendações.

x. Realizar outras atividades comerciais, conforme necessário.

xi. Processar pagamentos e reembolsos.

xii. Solicitar feedback e realizar contatos para avaliar a utilização da Plataforma COOLIVIN.

xiii. Resolver problemas e disputas.

xiv. Responder a pedidos de informações, disponibilizar produtos e serviços de apoio ao cliente.

xv. Enviar newsletters.

6.1. Em determinadas situações, a COOLIVIN pode partilhar dados que recolhe sobre o Utilizador, os quais podem ser transmitidos da seguinte forma:

6.2. Marketing e publicidade: A COOLIVIN pode utilizar empresas terceiras de publicidade para apresentar anúncios quando o Utilizador visita a Plataforma. Estas empresas podem utilizar informações sobre as visitas do Utilizador à Plataforma COOLIVIN e a outros websites que estejam contidos em cookies, a fim de fornecerem anúncios sobre bens e serviços do interesse do Utilizador.

6.3. Afiliados: A COOLIVIN pode partilhar a informação dos Utilizadores com empresas afiliadas, as quais terão de respeitar esta Política de Privacidade. Os afiliados podem constituir quaisquer empresas de grupo, parceiros de joint-venture ou outras empresas com as quais exista relações de controlo.

6.4. Parceiros comerciais: A COOLIVIN pode partilhar a informação dos Utilizadores com os seus parceiros comerciais de modo a oferecer certos produtos, serviços ou promoções.

6.5. Redes sociais: Se o Utilizador se registar ou de outro modo fizer ligação à Plataforma COOLIVIN através das redes sociais, os contatos dessa rede social terão acesso a nome, foto de perfil e descrição da atividade.

6.6. Venda ou Insolvência: Se a COOLIVIN for objeto de reorganização, ou se a totalidade ou parte dos seus ativos for transmitida para terceiros, ou caso haja qualquer outro tipo de operação, a COOLIVIN poderá transfmitir as informações do Utilizador para a entidade sucessora. Se a COOLIVIN cessar o negócio ou se entrar em insolvência, as informações do Utilizador poderão ser um ativo a transferir a terceiros. O Utilizador reconhece que tais transferências podem ocorrer e que o cessionário pode não honrar os compromissos assumidos nesta Política de Privacidade. A COOLIVIN não é responsável pelas ações de terceiros com quem partilha dados pessoais ou sensíveis, e não tem autoridade para gerir ou controlar as solicitações de terceiros. Se já não desejar receber correspondência, emails ou outras comunicações de terceiros, o Utilizador é responsável por os contactar diretamente.

6.7. Desempenho da Plataforma: A COOLIVIN poderá estabelecer parcerias com terceiros selecionados (ex.: Google Analytics, Mixpanel, Hubspot, Hotjar), para permitir tecnologias de rastreio e serviços de remarketing na Plataforma COOLIVIN através da utilização de cookies para, entre outras coisas, analisar e rastrear a utilização da Plataforma pelos Utilizadores, determinar a popularidade de certos conteúdos e compreender melhor a atividade online. Ao aceder à Plataforma, o Utilizador consente na recolha e utilização das suas informações por estes terceiros. A COOLIVIN não transfere dados pessoais para estes terceiros. Contudo, se o Utilizador não quiser que a informação seja recolhida e utilizada por tecnologias de rastreio, pode visitar o terceiro ou a Network Advertising Initiative Opt-Out Tool ou Digital Advertising Alliance Opt-Out Tool.

7.1. No âmbito da atividade comercial da COOLIVIN, dados pessoais dos Utilizadores poderão ser transferidos ou divulgados para empresas terceiras. Estas empresas podem estar localizadas fora do Espaço Económico Europeu (EEE), ou seja, em países terceiros. Esse processamento é efetuado exclusivamente para o cumprimento de obrigações contratuais, em particular no âmbito da relação comercial do Utilizador com a COOLIVIN. Informaremos o Utilizador sobre os respetivos detalhes da transferência, sempre que adequado ou relevante.

7.2. Alguns países terceiros foram certificados pela Comissão Europeia, através das chamadas decisões de adequação, por terem uma proteção de dados comparável com as regras do EEE (uma lista destes países, bem como uma cópia das decisões de adequação, pode ser encontrada aqui: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/adequacy-decisions_en). Outros países terceiros para os quais podem ser transferidos dados pessoais, não apresentam um nível consistente de proteção de dados, devido à falta de regulamentação legal. Se for este o caso, cabe à COOLIVIN assegurar que a proteção de dados é adequadamente garantida através de meios idóneos.

8.1. A COOLIVIN pode estar legalmente obrigada a fornecer dados pessoais a terceiros, em particular a autoridades públicas, nos termos do artigo 6.º, do RGPD.

9.1. A COOLIVIN conserva os dados pessoais do Utilizador durante todo o período de relação contratual (incluindo, período pré e pós-contratual) ou pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a recolha e enquanto subsistir um fundamento legal legítimo (ex. obrigações fiscais).

10.1. A COOLIVIN não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros cujos websites têm uma hiperligação com a Plataforma COOLIVIN, não podendo, por isso, garantir nem ser responsável, a qualquer título, pela exatidão ou autenticidade das informações que neles constem.

10.2. A COOLIVIN não garante a exatidão, perfeição ou autenticidade das informações contidas em qualquer hiperligação ou noutro website. Os dados pessoais inseridos noutros websites que estejam ligados à Plataforma COOLIVIN são da inteira responsabilidade do titular dos dados ou do proprietário do website em causa.

11.1. A COOLIVIN garante o exercício dos direitos dos titulares dos dados em relação ao respetivo tratamento. Quando a COOLIVIN trata de dados pessoais do Utilizador, este tem os seguintes direitos:

Direitos: Descrição

Acesso: Os titulares têm o direito de acesso aos dados pessoais que forneceram à COOLIVIN ou que resultam da utilização de serviços da COOLIVIN, e às respetivas condições de tratamento.

Retificação: Os titulares têm direito a solicitar a retificação dos seus dados pessoais, quando se encontrem inexatos ou incompletos.

Oposição ou retirada de consentimento: Os titulares têm o direito de se oporem ao tratamento de dados baseados no interesse legítimo da COOLIVIN ou a retirarem o consentimento que concederam para tratamentos de dados baseados no consentimento.

Eliminação: Os titulares têm o direito de pedir a eliminação dos seus dados pessoais detidos pela COOLIVIN, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.

Limitação do tratamento: Os titulares têm o direito de pedir a limitação de tratamento de dados, solicitando a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento, nos termos da Lei.

Portabilidade: Os titulares têm o direito a receber os dados pessoais que forneceram à COOLIVIN ou de solicitar a transmissão dos dados para outra entidade, desde que tecnicamente viável.

Contestação de decisões automatizadas: Os titulares têm o direito de contestar ou requerer que haja intervenção humana nas decisões baseadas em tratamentos de dados pessoais totalmente automatizados.

Apresentar reclamação junto da CNPD: Os titulares têm o direito de apresentar reclamações junto da CNPD em relação a matérias relativas ao exercício dos seus direitos e à proteção dos seus dados pessoais. Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt.

11.2. Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados, através do endereço de correio eletrónico support{'@'}coolivin.com. A COOLIVIN fará todos os esforços razoáveis para atender aos pedidos apresentados, em conformidade com a legislação aplicável.

12.1. A COOLIVIN faz uso de medidas de segurança físicas, tecnológicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais de forma a proteger os dados pessoais disponibilizados contra a sua divulgação, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

12.2. As medidas técnicas e organizativas aplicadas pretendem assegurar um nível de segurança adequado ao risco de conservar e transmitir os dados pessoais.

13.1. A COOLIVIN utiliza a tecnologia cookie para permitir localizar as vias seguidas pelo Utilizador até à Plataforma COOLIVIN, para ajudar a COOLIVIN a registar a atividade do Utilizador na Plataforma e para avaliar e melhorar o desempenho da Plataforma COOLIVIN. Mediante esta tecnologia, a COOLIVIN não regista informações sobre Utilizadores individuais. O Utilizador pode sempre predefinir o seu browser para não aceitar cookies ou para ser advertido no caso de aqueles serem enviados.

13.2. Para mais informações, por favor consulte a Política de Cookies.

14.1. Nem os serviços da COOLIVIN, nem a Plataforma COOLIVIN se destinam à utilização por menores. Não é política, nem intenção da COOLIVIN proceder à recolha e tratamento intencional de dados pessoais de menores.

15.1. A COOLIVIN reserva o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo as alterações atualizadas nesta página.